Governo prepara decreto para liberar R$ 78 bilhões; cerca de 35 milhões de segurados podem receber em duas parcelas de 50%. - Foto: Divulgação

O Governo Federal prepara a antecipação do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social em 2026. A proposta prevê o depósito em duas parcelas, nos meses de abril e maio.

Segundo o Ministério da Previdência Social, uma nota técnica está sendo finalizada e será enviada ao Ministério da Fazenda. Após a análise, a medida dependerá da assinatura de decreto presidencial para entrar em vigor.

A expectativa é que a antecipação injete cerca de R$ 78 bilhões na economia e beneficie aproximadamente 35 milhões de pessoas em todo o país.

Calendário previsto

Se confirmada, a antecipação seguirá o calendário regular de pagamentos do INSS, junto com o benefício mensal:

1ª parcela (50%): a partir de 24 de abril

2ª parcela (50%): a partir de 25 de maio

Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre, entre agosto e novembro. Nos últimos anos, porém, o governo tem optado pela antecipação. Como o valor já está previsto no orçamento anual, a medida não gera impacto fiscal extra, apenas antecipa o repasse.

Quem tem direito

Recebem o 13º salário os segurados que, ao longo do ano, tenham recebido:

Aposentadoria

Pensão por morte

Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)

Auxílio-acidente

Auxílio-reclusão

Não têm direito ao benefício os cidadãos que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), por se tratar de um benefício assistencial.

Valores em 2026

Os pagamentos respeitam os limites estabelecidos para o ano:

Valor mínimo (piso): R$ 1.621,00

Valor máximo (teto): R$ 8.475,55

Como consultar

Os beneficiários podem conferir valores e datas pelos seguintes canais:

Aplicativo Meu INSS (Android e iOS)

Site oficial: gov.br/meuinss

Telefone 135, central de atendimento do INSS

Fonte: ND+